10/12/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DECORRENTES DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022).

20/05/2024 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

08/04/2024 - Edital de Seleção de Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo