A administração municipal de Mariápolis foi elogiada e parabenizada pelo Ministério da Educação (MEC) por alcançar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes locais beneficiários do Bolsa Família. O percentual ficou acima da meta estabelecida pelo Programa, que é desenvolvido pelo Governo Federal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O MEC é parceiro ao monitorar a frequência escolar dos estudantes, uma das condicionalidades para a concessão do benefício.

Com o Bolsa Família recriado neste ano o MEC passou a trabalhar para melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiários do Programa, e ampliou a sensibilização e articulação junto aos estados e municípios.  Nesse compromisso o prefeito Ricardo Watanabe atuou junto às secretarias envolvidas, para um maior envolvimento no mapeamento dos indicadores.  

O compromisso foi levado pelo secretário municipal de educação, Rodrigo José Soares, às unidades de ensino, que abastecem os sistemas de frequência escolar utilizados pelo MEC para monitoramento dos beneficiários do Programa. Os dados são levados pelo MEC ao MDS.  

O elogio e os cumprimentos à administração municipal de Mariápolis estão no Ofício Nº 4781/2023/ASTEC/GM/GM-MEC. “Desta forma, este Ministério agradece e parabeniza essa Prefeitura, na medida em que apresentou mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar, ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS. Tal engajamento do município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola”, diz o documento do MEC. “Por fim, ressalta-se que essa parceria entre governo federal e municípios permitirá construir uma educação de qualidade”, completa ofício.

Cobertura de 96% de acompanhamento na educação

Conforme dados públicos do Relatório do Programa Bolsa Família e Cadastro Único consultados pelo SIGA MAIS, usando como parâmetro o mês de julho/2023, o município possui 225 beneficiários de 4 a 18 anos incompletos de idade tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação. O município conseguiu acompanhar 216 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 96,0% na educação. O resultado nacional de acompanhamento foi de 76,2%. “O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito bom. Assim, é importante que o município continue trabalhando, no sentido de manter o acompanhamento da frequência escolar no seu município em patamar elevado”, destaca o relatório.

O desafio de manter os estudantes nas escolas foi assumido com o reforço das políticas públicas de educação, transporte escolar e merenda escolar, oferecidos pelo município aos alunos da rede de ensino da cidade. Desde o início da administração municipal tem sido realizados investimentos na valorização dos educadores e demais profissionais do ambiente de ensino, nas melhorias nos espaços escolares, novo material pedagógico e método de ensino, transporte escolar continuado e incrementos na merenda escolar. A questão alimentar, por exemplo, segue cardápio variado e supervisionado por nutricionista, e sua oferta de qualidade é também um fator de atração e fixação dos alunos nas escolas.   

Condicionalidade na educação

Como responsável pela condicionalidade educacional do Bolsa Família, o MEC monitora a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa. Ela deve ser de 60%, no mínimo, para crianças, de 4 e 5 anos, e adolescentes; e de 75% para jovens de 6 até 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica e que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ). Também cabe ao MEC realizar a gestão do Sistema Presença. Os registros são realizados pelas escolas com apoio das secretarias de estado de educação e secretarias municipais.

Indicadores positivos também na saúde, com dados acima da média nacional

O mesmo Relatório do Programa Bolsa Família e Cadastro Único destaca resultados positivos no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família pelo viés da saúde. Conforme o documento, em junho deste ano 568 beneficiários tinham perfil para acompanhamento das condicionalidades de saúde. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e as mulheres. Dos 568 beneficiários o município conseguiu acompanhar 512 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 90,1% na saúde. O resultado nacional de acompanhamento foi de 78,2%.