A administração municipal de Mariápolis encerrou seu primeiro ano de gestão com resultados positivos nos indicadores financeiros, nos investimentos públicos promovidos ao longo de 2021 para a comunidade local e nas conquistas consolidadas junto à rede de apoio parlamentar (veja detalhes abaixo). A saúde financeira permite agora ampliar os investimentos para 2022, neste segundo ano de governo do prefeito Ricardo Watanabe e seu vice Gilson Paulo.

Ao SIGA MAIS, o prefeito faz um balanço desse primeiro ciclo do governo municipal. Ele apresentou relatório detalhado das conquistas e traça caminhos para aplicação dos recursos que conseguiu economizar em seu primeiro ano de gestão.

Ele destaca o quanto foi desafiador o primeiro ano de mandato, sobretudo transpor as dificuldades estruturais encontradas no início da sua gestão, conviver com barreiras e vícios que se acumulam na organização pública, como também o enfrentamento à pandemia da Covid-19, que nos primeiros meses do ano passado atravessou um dos períodos mais críticos, atenuada com o avanço da vacinação, e que agora em 2022 se reapresenta com novos desafios desencadeados pela variante Ômicron.

Além do saldo financeiro positivo, das melhorias e investimentos realizados ao longo de 2021, o prefeito também destaca as conquistas que se deram com a participação e parceria de deputados estaduais e federais, como também a atuação de vereadores sintonizados com a cidade e as necessidades do município.

O prefeito também ressalta a colaboração da equipe de trabalho – secretários, diretores, encarregados e todos os servidores municipais – como da população, pela sensibilidade, compreensão e, sobretudo, confiança. “Iniciamos um ano de 2021 bastante desafiador e ao encerrá-lo, pudemos confirmar que é possível prestar serviços públicos e realizar ações e melhorias que, para a coletividade, acabam se refletindo na vida de cada um”, disse. “E não há fórmula mágica: basta trabalhar com responsabilidade, honestidade e respeito ao dinheiro público. Essas condições, alinhadas ao planejamento, permitirão atender da melhor maneira possível os nossos moradores”, diz Ricardo Watanabe.

A reportagem do SIGA MAIS agrupou em três grandes áreas os resultados da administração municipal de Mariápolis, ao longo de 2021. A primeira delas aborda o resumo da execução orçamentária e financeira do ano passado e as sinalizações de aplicações dos saldos no ano de 2021. A segunda traz um resumo geral despesas pagas em sua totalidade com recursos próprios, em todo o ano passado. E a terceira apresenta um resumo das conquistas consolidadas junto aos governos estadual e federal e a atuação de deputados.

Finanças públicas: arrecadação maior e R$ 7 milhões em caixa

Um dos primeiros indicadores da responsabilidade fiscal na gestão das finanças públicas municipais de Mariápolis, no primeiro ano da gestão Ricardo Watanabe e Gilson Paulo, é traduzido pelo resumo da execução orçamentária e financeira, ao longo de 2021.

No orçamento municipal do ano passado estavam empenhadas despesas no montante de R$ 15.425.038,33, porém as receitas obtidas ao longo de todo o ano alcançaram R$ 19.481.938,48, permitindo um superávit orçamentário – receitas maiores que as despesas – no valor de R$ 4.056.900,15. A dívida consolidada em precatórios – sentenças judiciais para pagamento – foi de R$ 549.261,94.

Assim, a administração municipal encerrou 31 de dezembro passado com R$ 6.995.467,31 em caixa. Desse montante – próximo a R$ 7 milhões – o maior volume é de recursos próprios, municipais, com saldo positivo de R$ 5.126.860,40. De recursos federais o valor em caixa em 31 de dezembro era de R$ 1.487,247,09 (transferências e pagamento de convênios) e outros R$ 381.359,82 em caixa provenientes de recursos estaduais (transferências e pagamento de convênios).

Sobre as finanças, o prefeito Ricardo Watanabe destaca que o valor economizado e que compõe as receitas próprias, do município, permitirão aplicação imediata em melhoria dos serviços públicos, ao funcionalismo municipal e aos moradores.

Ele já sinalizou algumas destinações desses mais de R$ 5 milhões de recursos próprios: R$ 340 mil para compra de veículos para a saúde; R$ 569 mil reservados para contrapartida em convênios onde a cidade foi beneficiada com máquinas, tratores e obras; R$ 420 mil para o custeio do novo tíquete alimentação, criado por lei no ano passado e que começa a beneficiar os servidores municipais agora em 2022; R$ 634 mil para complemento da folha de pagamento em razão do aumento salarial de 7% para o funcionalismo; R$ 1,5 milhão para pagamento de precatórios (sentenças judiciais);e R$ 1,1 milhão para PDV (Programa de Demissão Voluntária).

Despesas extraordinárias pagas com recursos próprios

Além de fazer a reserva de R$ 5.126.860,40 com recursos próprios, o prefeito Ricardo Watanabe conseguiu destinar outros R$ 1.813.857,89, também de recursos próprios, para melhorias diversas, em infraestrutura urbana, pontes e estradas rurais, modernização da frota, medicamentos e materiais para a área da saúde, complementação nutricional e pagamento de precatórios. Todas as ações executadas foram pagas com recursos próprios. Veja o quadro com o resumo das despesas:

Conquistas nas áreas estadual e federal e a atuação de deputados

Desde o início da atual gestão municipal, o prefeito Ricardo Watanabe e seu vice Gilson Paulo, junto com a equipe de governo, também tem atuado junto a deputados estaduais em São Paulo e deputados federais em Brasília, em busca de recursos, investimentos e melhorias para a cidade. Muitas das demandas têm também a atuação de vereadores da Câmara Municipal, entre aqueles que se dispõem ao trabalho em parceria.

Essas interações exigem viagens oficiais, deslocamentos e demandam tempo, e depois de conquistadas, ainda precisam passar por rigoroso processo documental e burocrático, para que os recursos sejam liberados e disponibilizados ao município, e assim possa utilizar. “Não há outro caminho, senão esse. Temos atuado com todos os deputados que se dispõem a ajudar Mariápolis, com os vereadores parceiros, e essa somatória de esforços já nos traz os primeiros resultados, consolidados. Estamos com toda a nossa documentação e certidões em ordem, motivados, e dispostos a conquistar mais”, ressalta o prefeito Ricardo Watanabe. Veja as conquistas:

Conquista esperada há décadas, pavimentação da estrada Mariápolis/Iubatinga é orçada em R$ 36,8 milhões

Outro ponto alto, nas conquistas do primeiro ano da administração municipal é a pavimentação de 12,8 km da estrada de terra que liga Mariápolis a Iubatinga, distrito de Caiabu. Pela atuação do prefeito Ricardo Watanabe e do vice-prefeito Gilson Paulo, juntamente com o município de Caiabu, a obra foi incluída em um pacote de investimentos do Governo do Estado de São Paulo anunciado em setembro do ano passado.

A fase documental e a obtenção de autorizações e licenças, no trecho sob responsabilidade de Mariápolis, está adiantada, para os avanços burocráticos exigidos pela legislação.

O asfaltamento da estrada Mariápolis – Iubatinga vai trazer importantes ganhos diretos aos moradores das duas localidades, sobretudo para a zona rural, que terá um importante canal viário para circulação de veículos para escoamento da produção rural. O investimento também permitirá maior agilidade, segurança e conforto para o deslocamento dos moradores, seja para atividades pessoais, estudos ou serviços de saúde.

A execução da obra atravessa, nesse momento, processo de licitação realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O orçamento da obra é de R$ 36,8 milhões. A empresa que irá executar a pavimentação deve ser anunciada pelo Governo Estadual nos próximos dias.

Conquista de novo trecho de 6 km do Programa Melhor Caminho

Ainda no tema ligado à melhoria das condições de trafegabilidade das estradas rurais de Mariápolis, o prefeito Ricardo Watanabe destaca também a conquista a inclusão de um novo trecho no Programa Melhor Caminho.

O município foi contemplado com a inclusão das estradas MRP 320 (trecho de 4,57 km) e MRP 452 (trecho de 1,50 km), que somados dão a extensão total de 6,07 km de melhorias.

As tratativas do convênio já estão em fase adiantada na Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, onde o município aguarda o chamado para sua assinatura.