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Segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Última Modificação: 19/11/2020 18:10:41 | Visualizada 598 vezes
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CLICK AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020- ALDIR BLANC O Municipio de Mariápolis, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuisções legais, nos termos do inciso V do artigo 23 e inciso IX do artigo 30 da Constituição Brasileira, e em especial ao item II do Art 2° da Lei Federal N° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo N° 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal N° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020, que regulamentam a Lei Federal N° 14.017/2020, além do Decreto Municipal N° 58, de 01 de outubro de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL ALDIR BLANC, no âmbito do Municipio de Mariápolis.
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