O prefeito de Mariápolis Val Dantas esteve na capital paulista no dia 22, quinta-feira e participou do lançamento do Projeto Parcerias Municipais, na qual o governo do Estado irá oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.

Na solenidade ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, o projeto foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita na quinta-feira, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br.

Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

METAS INICIAIS DO PROGRAMA

EDUCAÇÃO

Ampliação de acesso à creche

Universalizar acesso à pré-escola

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

SAÚDE

Redução da mortalidade infantil e materna

Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução de roubos

Redução da violência sexual